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10/07/2019 | Governo pode mexer em tributos para evitar novo bloqueio de gasto - O Globo

O secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, disse ontem que o governo prepara ações de reforço de receita para evitar novos bloqueios no Orçamento. Entre essas ações estão “medidas tributárias”. Ele garantiu, porém, que não haverá aumento de impostos.

— A nossa intenção é ver medidas que permitam que contingenciamentos à frente não sejam necessários. Existem várias medidas. O PIS/Pasep é uma. Medidas tributárias também serão anunciadas muito brevemente. Outras medidas associadas a fundos podem permitir que o contingenciamento não seja tão forte — disse o secretário.

Rodrigues confirmou que o Orçamento deve sofrer novo bloqueio de recursos no próximo dia 22, quando será publicado o terceiro relatório de avaliação de receitas e despesas do ano. Hoje, cerca de R$ 32 bilhões estão bloqueados.

— Um número considerável de ministérios não tem recursos para chegar até dezembro neste ano —alertou Rodrigues.

Assim, o Ministério da Economia quer transferir para o Tesouro recursos não sacados das contas do PIS/Pasep. Fundos públicos também podem ser usados para aumentar o caixa federal. Além disso, Rodrigues citou medidas tributárias “de racionalização”:

— A medida tributária pode ser de racionalização. Não é aumento de imposto. Esse governo não trabalha com aumento de imposto. Não acreditamos em melhoria de política fiscal com aumento de imposto.

Será necessário bloquear ainda mais recursos por causa do fraco desempenho da economia, que afeta as receitas. Todo o Orçamento de 2019 foi elaborado no ano passado considerando um crescimento de 2,5% para o PIB. Em março deste ano, o governo baixou a estimativa para 2,2%. Em maio, para 1,6%. Esta semana, o governo vai reduzir ainda mais as projeções de crescimento da economia, que devem ficar entre 1,2% e 0,8%.

— Quando a variação do PIB é declinante, as receitas também, em média, declinam. Como a despesa continua com o valor próximo do que havia sido programado, possivelmente teremos uma pressão fiscal — disse o secretário.

Rodrigues afirmou ainda que a aprovação da reforma da Previdência na Câmara, que pode ser concluída ainda esta semana, abrirá caminho para que o governo discuta a reforma tributária. A ideia do governo é que ela envolva a unificação de impostos federais, contribuição sobre pagamentos e reformulação do Imposto de Renda.

Segundo ele, o governo recebeu duas propostas de reforma, além da que já está no Congresso e que é de autoria do economista Bernard Appy. Uma delas foi trazida por empresários ligados ao movimento Brasil 200 e a outra foi apresentada pelo Consórcio Nacional de Secretarias de Fazendas, Finanças, Receita e Tributação (Consefaz).

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