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11/07/2019 | Guedes se reúne com secretariado para definir medidas pós-Previdência - Folha de S. Paulo

O ministro da Economia, Paulo Guedes, fará uma reunião plenária nesta quinta-feira (11) em Brasília com seus secretários para definir o plano de ação do governo depois que a reforma da Previdência for aprovada.

O evento reproduz iniciativas de grandes empresas que, uma vez por ano, reúnem seus executivos em um hotel ou algum lugar “inspirador” para fazerem um planejamento estratégico com definição de metas. 

Ao longo de seis meses, Guedes atribuiu aos seus secretários a missão de propor projetos que, primordialmente, ajudem a impulsionar o crescimento da economia, gerando empregos.

Todos os secretários passaram os últimos meses estudando as melhores iniciativas. Na reunião, o ministro escolherá os projetos que farão parte de seu plano até o final do mandato de Jair Bolsonaro.

A coordenação desse programa caberá ao secretário-executivo, Marcelo Guaranys, que vai compilar o PPA (Plano Plurianual) com os novos projetos com uma inovação: a definição das metas de implementação e os mecanismos de cobrança dos secretários.

Conduzida pela Secretaria Especial de Fazenda, a proposta de reformulação do FGTS, por exemplo, poderá prever penalidades para o gestor caso o prometido —a correção das contas acima da inflação— não seja alcançado de acordo com a meta a ser definida.

Na secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel apresentará projetos para melhorar a eficiência do Estado.

Uma das ideias é propor a extinção de autarquias que operam no prejuízo gerando custos elevados à União e fundir outras que sejam complementares.

Da Secretaria de Produtividade, Emprego e Competitividade, Guedes aguarda um cardápio focado no estímulo à redução de barreiras aos negócios para atraírem investimentos, que regrediram ao nível de 52 anos atrás.

Pessoas que participam da organização afirmam que será apresentada cerca de uma dezena de projetos para fortalecer a gestão em estados e municípios preferencialmente endividados.

Um deles prevê que convênios federais serão submetidos a uma plataforma de inteligência artificial que avalia os riscos de desvios nos contratos com prefeituras, como SUS (Sistema Único de Saúde) e Funpen (Fundo Penitenciário Nacional).

Hoje, somente 2% dos convênios (R$ 9 bilhões) passam por essa triagem e o ministro quer incluir todos os contratos a partir de agora.

Caso haja indícios de irregularidades apontados pela máquina, haverá uma auditoria. Para a maioria dos contratos, a liberação dos recursos será automática, caso passem sem problemas pela triagem.

Na avaliação de técnicos envolvidos no projeto, essa medida vai retirar o poder político da liberação de recursos para municípios, que dependem dessa agilidade para a prestação dos serviços à população.

Assessores afirmam que Guedes trouxe essa "mentalidade de empresa" ao governo e ela foi reforçada com  a escolha dos secretários, especialmente Salim Mattar, cuja atuação já virou folclore no ministério.

Desde que tomou posse, o secretário especial de privatizações, chega às 7h e exige pontualidade de todos os seus assessores. Quem se atrasa, tem de depositar R$ 50 numa caixinha batizada de “fundo para a happy-hour”.

Como ninguém quer pagar a multa, a ideia impôs aos servidores uma rotina semelhante ao da Localiza, empresa que Mattar deixou de comandar para se dedicar à administração pública.

Na reunião, Mattar deve apresentar a lista definitiva de estatais para serem vendidas. Ele já disse que, caso sejam privatizadas, poderão gerar até R$ 1 trilhão, tanto quanto a Previdência.

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