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17/07/2019 | Líder do governo calcula que reforma terá entre 54 e 60 votos no Senado - Valor Econômico

Lideranças do Senado e da Câmara têm trabalhado fortemente para garantir o andamento rápido da reforma da Previdência na volta dos trabalhos legislativos, apesar do recesso branco. Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) estimou que a mudança no sistema de aposentadorias será aprovada na Casa até 20 de setembro, com entre 54 a 60 votos dos 81 senadores. Serão necessários pelo menos 49 votos. "Estávamos na expectativa de receber a reforma dia 1, mas com o adiamento na Câmara, deve ser concluído lá entre 7 e 8 de agosto.

A partir daí, nas avaliações do governo, é possível aprovar em 45 dias a partir da chegada no Senado, até 20 de setembro", disse. A reinclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência será feita no Senado. A maioria do texto será encaminhada à promulgação em setembro e a alteração seguirá separadamente à Câmara na forma de uma PEC paralela e levará entre 60 e 90 dias para ser aprovada pelos deputados - ou seja, bem próximo ao encerramento dos trabalhos legislativos no ano, no fim de dezembro. "Não faz sentido uma reforma da Previdência com 27 sistemas previdenciários distintos.

Aqui no Senado, certamente, vai ser aprovada a inclusão de Estados e municípios", garantiu o senador. "A matéria que voltará à Câmara será votada lá entre 60 a 90 dias, perto do fim do ano". O presidente Jair Bolsonaro disse que a definição da inclusão dos entes ficará a cargo do Senado, sem interferência do governo. "Pelo que eu estou vendo, caso essa possibilidade seja aventada, será numa PEC paralela, porque não pode complicar a PEC que está aí", disse ao sair do Palácio da Alvorada, após reunião ministerial.

Questionado se estava feliz com a expectativa de impacto fiscal com a reforma da Previdência, Bolsonaro pontuou: "Já falei para vocês meus conhecimentos de economia, estou aperfeiçoando, a gente evolui, a maior prova de que eu acredito na equipe econômica é não interferir, está indo muito bem, os dados são maravilhosos. É sinal de que todos nós estamos transmitindo confiança não só para dentro como para fora do Brasil", destacou. O presidente disse ainda que a "bola está quase com Davi [Alcolumbre, presidente do Senado]", e que tem a certeza de que ele vai conduzir a reforma "a contento".

Em Santa Fé, na Argentina, onde participa de reunião do Mercosul, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu a inclusão de Estados e municípios da PEC paralela. De acordo com ele, essa inclusão poderia deixar a reforma melhor, ao acrescentar mais de R$ 300 milhões como estimativa de economia ao longo de dez anos e compensar as perdas na Câmara. "Estamos falando do Brasil, não só da União. O Senado tem possibilidade não só de ratificar a reforma, mas estender o impacto", disse. Guedes evitou uma avaliação taxativa sobre o resultado da votação na Câmara. Muito questionado, ele rebateu: "O que eu pedi da reforma? R$ 1 trilhão. Com R$ 900 bilhões, você acha que estou mais ou menos satisfeito?", retrucou. Já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reuniu-se com líderes partidários e afirmou estar confiante de que conseguirá concluir a análise da reforma em segundo turno até 8 de agosto.

Ao ser questionado sobre eventuais mudanças na proposta nesta segunda etapa, Maia destacou que tem se encontrado com lideranças para fazer a radiografia dos votos para chegar ao segundo turno sem risco de que o resultado seja diferente do primeiro turno. "Acho que a partir do dia 8 encaminhamos para o Senado. Agora precisamos trabalhar, não pode errar no quórum, não pode errar nos destaques, porque a gente viu a dificuldade que nós tivemos. Você tem que administrar isso direito porque às vezes um destaque gera um prejuízo, uma perda de economia muito grande, que poderia atrapalhar o resultado final da aprovação da PEC", acrescentou. Sobre o comportamento da Câmara em relação a uma nova inclusão dos entes da reforma, Maia ressaltou que os partidos de todos os governadores precisam trabalhar pela aprovação da matéria. "Se isso não acontecer, a gente vai ter dificuldade de aprovar. A gente vai precisar que o PT, o PSB, o PDT, o PCdoB possam ajudar a aprovar a PEC paralela".

O elevado quórum na votação da reforma - 510 parlamentares presentes - e o resultado da análise do texto principal em primeiro turno - com 379 votos favoráveis, para Maia, ainda são motivo de comemoração. "Desde 1991, quando a gente tem os dados de todas as votações, essa foi a votação legislativa com maior quórum da história. Só perde para o impeachment e para a posse dos deputados, para a eleição para presidente da Câmara. Votação de uma emenda constitucional, de um projeto de lei, essa foi o maior quórum da história".

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