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07/08/2019 | Menos da metade de empreendedores brasileiros contribui para Previdência, diz Sebrae - O Estado de S. Paulo

Menos da metade dos empreendedores no Brasil contribui para a Previdência, mostra estudo do Sebrae com base em dados do IBGE. A cada dez donos de negócio no País, quatro recolhem suas contribuições para garantir a aposentadoria. Entre os que não contribuem, a maior parte sequer possui CNPJ e trabalha na informalidade.

“O brasileiro só pensa no futuro quando mais velho. Além disso, a formalização só tem sido uma realidade entre os donos de negócio que estão mais consolidados no mercado. Uma prova da importância da formalização dos empreendedores. Aqueles que crescem no mercado tendem a investir mais no futuro”, afirma o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

O levantamento foi realizado entre os chamados “donos de negócio”, conceito que inclui empregadores que exploram seu próprio empreendimento e têm pelo menos um funcionário, e os trabalhadores por conta própria, que atuam sozinhos ou com um sócio, mas não têm empregados.

A formalização é a principal porta de entrada para a contribuição à Previdência. Um dos instrumentos é o chamado Microempreendedor Individual (MEI), modalidade de microempresa que cobra tributos de forma simplificada, mas garante a formalização.

Mesmo assim, ainda existem negócios que atuam na informalidade. Em 2018, a economia subterrânea (que inclui negócios informais) movimentou R$ 1,17 trilhão, o equivalente a 16,9% do PIB, segundo cálculo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e do Ibre/FGV.

Em abril, o Estado mostrou que 5,5 milhões de brasileiros usam aplicativos de transporte para trabalhar e fugir do desemprego, que atingia 12,8 milhões de pessoas no segundo trimestre, apontou o IBGE. Os trabalhadores por conta própria eram 24,1 milhões (80% deles sem CNPJ).

De acordo com o Sebrae, entre os empreendedores que são segurados da Previdência estão principalmente aqueles dos segmentos de serviços e comércio, na faixa etária de 45 anos, cuja empresa tem CNPJ e maior número de sócios e empregados. A adesão no comércio (42%) chega a ser o dobro do verificado no setor da construção, que tem o menor índice de contribuição ao INSS (23%).

Por outro lado, negócios menos estruturados, informais, sem sócios e sem empregados são os que têm menor inclusão previdenciária. Entre os que não contribuem, 89% não possuem CNPJ e 93% trabalham por conta própria, sem nenhum empregado. A aposentadoria também não parece ser a prioridade dos empreendedores mais jovens: apenas 19% dos que tem até 24 anos são segurados.

A cobertura previdenciária dos empreendedores ainda varia conforme a região. Em locais mais desenvolvidos, como o Sul, a adesão dos donos de negócio é 3,5 vezes maior que na região Norte. “Em todas as regiões do País, quanto maior a formalização dos negócios, maior é a proporção de empreendedores que contribuem para a previdência. Esse porcentual é ainda maior entre aqueles que apresentam nível superior de escolaridade. Nesse caso, o índice de contribuição é seis vezes maior do que o de empreendedores com baixa instrução ou escolaridade”, diz o Sebrae.

A renda dos empreendedores também mostra correlação com o índice de adesão, de acordo com o estudo. Entre os que ganham cinco ou mais salários mínimos, a proporção de contribuição equivale a 4,3 vezes à registrada entre os que ganham um salário mínimo.

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