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08/08/2019 | PT faz plano emergencial para geração de emprego - Valor Econômico

Em meio à escalada da crise e sem a sinalização de retomada imediata do crescimento com o avanço da reforma da Previdência no Congresso, o PT preparou um plano emergencial para geração de emprego e renda. O programa que será anunciado na próxima semana prevê a retomada do crescimento econômico e do emprego no prazo de 12 meses, com a criação de 4,5 milhões de empregos. O custo estimado é de R$ 184,8 bilhões, ou cerca de 2,7% do PIB. As vertentes do plano são a aceleração de obras de infraestrutura e o estímulo ao consumo.

Para tanto, o partido propõe a criação de um orçamento de investimento do setor público, financiado com recursos da cessão onerosa; e a criação de um fundo de debêntures para infraestrutura com recursos das reservas internacionais e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar o investimento privado. Essas medidas possibilitariam financiar com recursos financeiros e patrimoniais os R$ 115,5 bilhões do investimento (ou 1,7% do PIB). No documento ao qual o Valor teve acesso, o PT ressalta que não faz oposição do "quanto pior, melhor", e que sua proposta é apresentar alternativas para ajudar os mais pobres e tirar o país da crise.

A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, candidato derrotado no segundo turno do pleito presidencial, apresentariam o plano ontem à imprensa, mas a decisão sobre a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o presídio de Tremembé alterou o planejamento. O anúncio ficou para a semana que vem. Economistas históricos do partido foram ouvidos na concepção do plano, como os ex-ministros Nelson Barbosa e Aloizio Mercadante e o ex-presidente do Ipea Marcio Pochmann.

O partido argumenta que este "orçamento de investimentos públicos" se pautaria por regras de financiamento e operação distintas do orçamento corrente: seria plurianual, não passível de contingenciamento e não computado no déficit primário. O PT argumenta que constituir o fundo com excedente das reservas permite ampliar o financiamento em reais para o setor privado sem pressionar a dívida pública ou o funding dos bancos públicos. "Os concessionários poderiam financiar seus investimentos com um mix de capital próprio, debêntures de infraestrutura e financiamento do BNDES", diz o documento.

As reservas, líquidas de swaps, contabilizariam aproximadamente US$ 340 bilhões, tornando disponível para uso no fundo, US$ 34 bilhões. "Esses recursos convertidos progressivamente em reais, ao longo da implantação dos projetos, cuja duração média seria três anos, corresponderiam a 30% dos investimentos totais, supondo uma composição dos financiamentos, em 50% doe recursos do BNDES, 30% do fundo com recursos das reservas e 20% de capital próprio". O "Empregos Já" prevê a criação imediata de frentes de trabalho em obras públicas, com a abertura de três milhões de postos para desempregados não contemplados com o seguro-desemprego. A remuneração seria de um salário mínimo, mais vale transporte e alimentação. Essa medida teria a duração de seis meses, ao custo anual estimado de R$ 18 bilhões (0,3% do PIB). 

Outra proposta é recuperar o patamar histórico de 500 mil contratações no Minha Casa, Minha Vida, com orçamento adicional de R$ 6 bilhões. O partido também defende a retomada da fórmula de valorização do salário mínimo (com o cálculo do INPC do ano anterior, mais a variação do PIB de dois anos anteriores) e a concessão de um abono de 5% do valor atual do benefício para recuperar a renda: o impacto é estimado em R$ 15,5 bilhões (0,23% do PIB). Outra proposta é a ampliação do Bolsa Família, com a incorporação de mais 1 milhão de famílias, privilegiando as famílias mais jovens, a fim de possibilitar o ingresso desses beneficiários no mercado de trabalho, e a antecipação de metade da 13ª parcela do programa. 

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