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24/09/2019 | Paulo Guedes diz que proposta de reforma tributária deve ser apresentada na próxima semana - Folha de S. Paulo

O ministro Paulo Guedes afirmou nesta segunda-feira (23) que o governo deve apresentar sua proposta para a reforma tributária na próxima semana ao Congresso Nacional. 

“Estamos rearrumando a turma, para ver quem vai dançar, e vamos entrar lá e dançar já, já. Semana que vem acho que a gente já começa a entrar com a nossa proposta tributária”, afirmou o ministro.

Na fala em um evento do promovido pelo Instituto de Formação de Líderes (IFL), em Belo Horizonte, Guedes também explicou porque o governo freou a apresentação da proposta de reestruturação do pacto federativo logo depois da reforma à previdência.

Usando metáforas de dança, ele disse que foi preciso acertar o passo, já que “às vezes um pisa no pé do outro”, para afinar o tom com o Congresso depois das pautas de reforma tributária levantadas pelo deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) e pelo ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), e do imposto único pelo deputado federal Luciano Bivar (PSL-PE).

“Tem uma questão de timing político. Se eu quiser fazer uma reforma do pacto federativo, e a Câmara e o Senado disserem que não, que vão fazer a tributária, eu tenho que recuar e falar que temos que fazer a tributária”, afirmou ele.

Guedes não deu mais detalhes sobre o que estará incluído na proposta tributária a ser apresentada e ressaltou que a reforma do pacto federativo ainda é vista como “a coisa mais importante no momento” pelo governo. 



Há menos de duas semanas, o então secretário especial da Receita, Marcos Cintra, foi demitido após defender publicamente a criação de um imposto sobre pagamentos como forma de substituir ou reduzir outros impostos, um dos pilares da reforma planejada pela equipe econômica. 



Ainda nesta segunda, o próprio Guedes voltou a defender a ideia do imposto (comparado à antiga CPMF) em entrevista à rádio Jovem Pan. Para ele, o tributo serviria para baixar outras alíquotas e não seria “cruel” como encargos trabalhistas.

No evento em Minas Gerais, defendendo “mais Brasil, menos Brasília”, o ministro criticou ainda o sistema que compromete orçamentos de estados e municípios para determinados setores e defendeu que os entes federativos tenham mais liberdade para decidir o destino das verbas.

“Estamos comprometidos com a descentralização do poder, a descentralização dos recursos. Queremos que a república federativa brasileira seja construída de baixo para cima, e não de cima para baixo”, disse ele. 



Guedes também voltou a responder às críticas de que o governo não estaria entregando o que prometeu e adiando metas. Segundo o ministro, o primeiro ano é de sacrifício e de plantar. No segundo, a economia já começará a se mover melhor; no terceiro, decolará e, no quarto, terá “velocidade de cruzeiro”. 

“Não queremos cair no problema que a Argentina caiu, de hesitar no primeiro ano, hesitar no terceiro, no final está tudo degringolando. E aí a tragédia final, voltam os que quebraram. A turma que quebra volta para acabar de quebrar. Eu não posso falar isso porque é um governo novo que vem aí. Tenho que fazer assim [faz gestos de positivo com os dedos] e dizer que ‘tamô junto’”.

PRIVATIZAÇÕES

No início de sua fala, Guedes lembrou que estudou na UFMG e viveu em Belo Horizonte entre os dois e os 22 anos de idade. O ministro prometeu ainda dar apoio para o governo de Romeu Zema (Novo), que também se identifica como liberal, para a privatização de estatais.

“Ao invés de ele sacar tudo e entregar para quem quebrou depois, deixa pelo menos ele ter uma antecipaçãozinha e dar um canudinho para ele respirar aí um tempo. Ele merece”, declarou. Guedes defendeu que o BNDES também será usado para viabilizar privatizações.

Zema abriu o mesmo Fórum Liberdade e Democracia, na tarde de segunda. O governador de Minas Gerais voltou a defender pautas que tem tratado em todas seus discursos recentes, como as reformas como a da previdência e a tributária e a necessidade de rever o papel do Estado
. 

“Quero ser o governador de Minas que mais vai perder poder durante o seu mandato. Quero perder todas as estatais. Já perdi nove secretarias, como eu disse eram 21 e ficaram 12, e ainda quero perder muito mais, porque o poder não é do Estado, o poder pertence a vocês e ao povo”, afirmou ele.


Paulo Guedes também defendeu a ideologia do governo de Jair Bolsonaro (PSL), dizendo que a população votou em “conservadores nos costumes, liberais [na economia]” depois do que ele vê como mais de 30 anos de esquerda e social-democracia no poder. O governo atual, diz ele, é de centro-direita, com "democracia vibrante". 

“Normalmente, os liberais são chamados para reconstruir. Tocaram fogo no Chile, 30 anos atrás, economia miserável, pobre, numa hiperinflação, exatamente o que está acontecendo na Venezuela hoje. A economia foi degenerando, a hiperinflação subindo, de repente vem um choque liberal. O Chile hoje tem uma renda per capita de quase duas vezes a do Brasil”, declarou. 

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