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27/09/2019 | Furnas define plano para demitir terceirizados - O Globo

Em meio à discussão sobre a privatização do sistema Eletrobras, a subsidiária da estatal Furnas Centrais Elétricas apresentou um plano para a demissão de todos os 1.041 funcionários contratados ou terceirizados que atuam na empresa. Muitos estão na companhia desde a década passada. A Petrobras, outra estatal que tenta enxugar a folha de pagamentos, anunciou ontem um novo Programa de Desligamento Voluntário (PDV), o terceiro este ano.

O plano, segundo a empresa, faz parte de um acordo firmado entre Furnas, Ministério Público do Trabalho e Federação Nacional dos Urbanitários em 2009, no âmbito de uma ação em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), com previsão de desligamento escalonado dos terceirizados.

Além disso, Furnas tem um plano de redução do quadro de empregados dos atuais 4 mil (incluindo os terceirizados) para 2.751 e implementou PDVs para concursados.

Na terça-feira,re presentantes dos trabalhadores se reunir ampara discutira proposta de indenização para quem quiser aderir aos termos oferecidos por Furnas. A companhia sugere que parte da compensação seja feita com pagamento de cursos de capacitação. Outro benefício previsto é a indenização do plano de saúde.

Os acordos serão individuais. Os trabalhadores têm até sexta-feira para informar se aceitam ou não as condições. Segundo Marcus Neves, advogado que representa contratados, a situação deles está em discussão na Justiça desde que o Ministério Público questionou a contratação de terceirizados por Furnas, em 2004:

—A adesão será individual, e aqueles que não aderirem ficarão na empresa até o término dos contratos. Poderão ser recolocados através de terceirizações lícitas de empresas de prestação de serviço no sistema Eletrobras.

16 MIL DEIXARAM PETROLEIRA

Segundo funcionários, Furnas informou que não renovará os contratos com as três empresas fornecedoras da mão de obra dos terceirizados, que terminam em fevereiro de 2020. Igor Israel da Silva, membro do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) e funcionário contratado de Furnas, diz que os trabalhadores formam uma mão de obra especializada, alguns com 25 anos de casa. Para ele, a demissão compromete a operação e a manutenção de usinas e subestações e pode colocar em risco o abastecimento de energia do país. Segundo Silva, há hidrelétricas com 40% de terceirizados.

Em nota, Furnas informou que implementará o acordo com transparência e respeito aos direitos dos trabalhadores e sem prejuízo à operação e à gestão de seus negócios. Não há data para o início dos desligamentos, que serão escalonados.

Na Petrobras, o foco do novo PDV é o segmento corporativo. O primeiro foi centrado em empregados já aposentados pelo INSS. O segundo integra o Plano de Pessoal do Programa de Gestão Ativa de Portfólio (PDV Específico), direcionado a quem trabalha nas subsidiárias à venda.

Os três programas têm as mesmas vantagens, disse a estatal. Desde o primeiro PDV, em 2014, até junho deste ano, 16.586 empregados já deixaram a empresa dessa forma.

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