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11/10/2019 | Junção de tributos pode elevar preços, alertam empresas - O Globo

O setor de serviços, que representa dois terços do Produto Interno Bruto (PIB) e 75% dos empregos do país, apresentará ao governo federal e ao Congresso alternativas à proposta de unificação do PIS e da Cofins, prevista em projetos já em análise na Câmara e no Senado. As alternativas visariam evitar um aumento da carga tributária para o segmento, com impacto no bolso dos consumidores.

Ontem, representantes de diversos segmentos do setor de serviços se reuniram na Associação Comercial de São Paulo (AC-SP) para discutira questão. A avaliação é que as propostas de reforma tributária hoje em discussão vão aumentar a carga de impostos, e a consequência será a alta nos preços de serviços como educação privada, convênios médicos, celular, internet, TV a cabo e até casa própria.

O PIS e a Cofins são impostos federais, cobrados com base na receita das empresas. Segundo o presidente da ACSP, Alfredo Cotait Neto, é preciso discutir os efeitos da unificação desses tributos.

Alguns segmentos fizeram as contas. A federação de escolas particulares calcula um aumento de 20% nas mensalidades. No setor de vigilância, haveria alta de 15% em São Paulo. E, no segmento de Saúde, cálculos preliminares apontam salto de até 200% na cadeia de custos.

O ex-secretário da Receita Federal e consultor tributário Everardo Maciel, que participou do encontro, defende aprofundar os estudos sobre os custos que as propostas de reforma tributária terão para a economia. Segundo ele, a unificação de vários tributos no chamado Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), como prevê a proposta que está na Câmara, pode elevara cargadas pessoas jurídicas de 8,03% para algo em torno de 25%.

Para Emerson Casali, diretor executivo da CBPI Produtividade Institucional, que assessora o setor de serviços nas discussões, há disposição de levar propostas mais técnicas ao governo e ao Congresso. Uma ideia em estudo é que, em vez de uma alíquota unificada para PIS/Cofins, houvesse três: 6%, 10% e 13%.

 

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