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28/10/2019 | Governo vai qualificar 800 jovens desempregados - O Globo

O governo lançou ontem a primeira etapa de seu novo programa de qualificação profissional. Na fase inicial, o objetivo do Ministério da Economia é qualificar 800 jovens desempregados em todo o país, na faixa dos 18 aos 29 anos, conforme antecipou O Estado de S.Paulo. O trabalho será feito por empresas contratadas pelo setor público via edital. Elas só serão pagas se um percentual mínimo de jovens que passaram pelos cursos conseguir emprego por pelo menos quatro meses. Essa condição é o que o governo chama de contrato de impacto social, no qual a empresa contratada só recebe pagamento se cumprir metas preestabelecidas. A sistemática já funciona em outros países, como o Reino Unido, desde 2011. Os recursos virão do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Nesta fase, dois mil jovens desempregados serão selecionados pelas empresas vencedoras. Desse total, 800 farão os cursos, e 1.200 serão monitorados.

O objetivo é que esse segundo grupo sirva de parâmetro para medir se o curso de qualificação de fato fez diferença em termos de recolocação no mercado. Pela regra, pelo menos 360 jovens que realizarem o curso terão de estar empregados em um período de oito meses após o término das aulas —e o vínculo empregatício deverá se manter por pelome nos quatro meses. Essa fatia equivale a 30% do grupo que não passou pela qualificação. Se esse percentual ficar entre 8% e 29%, a empresa receberá pagamento proporcional ao desempenho. Se o resultado for inferior a 8% de empregabilidade, a empresa não receberá nada. As escolhidas serão responsáveis por mapear a demanda de qualificação em suas regiões, de acordo com a necessidade dos empregadores locais —e isso determinará que cursos serão oferecidos. O governo espera que haja um alinhamento entre o que o mercado de trabalho demanda e os cursos de qualificação oferecidos a quem está em busca de emprego, “sem o dirigismo do poder público que se mostrou ineficiente em programas anteriores de qualificação profissional, como o Pronatec”, afirmou o ministério.

Segundo a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, responsável pelo programa, o modelo “significa uma ruptura” com o que até então vinha sendo feito no país em qualificação profissional. O foco está no aumento da empregabilidade e não no número de diplomas desses cursos, diz o órgão.

SISTEMA S PODE PARTICIPAR

O pregão eletrônico para contratar as empresas de qualificação profissional ocorrerá no dia 18 de novembro. A partir da contratação, essas empresas terão um ano para desenvolver uma metodologia, mapear a demanda regional e promover os cursos. As entidades do Sistema S (Sesi, Senai, Sesc e Senac), que oferecem cursos de qualificação, também poderão participar do pregão. Para essas entidades, o governo vai criar um “voucher” — espécie de crédito de horas de treinamento —a ser usado pelas empresas. Os empregadores apresentarão a demanda por qualificação, e o Sistema S formará turmas com esse objetivo. O anúncio dessa parte do programa deve ocorrer nas próximas semanas.

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